Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

Em se tratando de demanda que envolve pessoas jurídicas, é válida a representação sindical em juízo

Lembre-se: você é o que deseja ser!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. E-mail: [email protected].

Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais

O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela, declarou ineficazes os parágrafos sétimo e oitavo da cláusula décima oitava e nulo o parágrafo terceiro da cláusula décima nona, todos do contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil, baseado na lei de regência do FIES.

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Liminares impedem sanções para quem se negar ao bafômetro

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu duas liminares que tratam sobre a nova legislação de trânsito no Brasil, a chamada Lei Seca.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

SE: Mães adotivas terão direito à licença-maternidade

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas